Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoUsurpação de águasDireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoEstelionatoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAuxílio-reclusãoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.- GOES, Hugo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusão1...115116117...152