“dignidade da pessoa humana” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal formal
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoAspectos introdutórios
(v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoSolidariedade Passiva
(CC, art. 275, in fine), salvo se o credor remi-lo da sua parcela da dívida (CC, art. 278), caso em que os demais devedores...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoDuração razoável do processo
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoRegime jurídico e remuneração
outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoAcento constitucional
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
ConceitoConteúdo e abrangência
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência