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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017.Para a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público é “pessoa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Cabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoServidores Estatais

    pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoFunções do ministério público

    direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício ou o dano, conhecer sua origem, tentar solução...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios do ensino

    ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino