Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoinvestigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitocomo um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoResponsabilidade civilprática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma pessoa, o agente...CivilResponsabilidade civilConceitoExtorsão mediante sequestrocrime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoÉ necessário que a ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhosem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...737475...87