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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoIdentificação profissional

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoContratos de Consumo

    deve ser regulado não apenas pela lógica do lucro, mas também pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pela busca...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoOrdem social

    importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica de deveres para promoção de um mínimo de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico