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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Responsabilidade objetiva do Estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Assim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    No entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPensão por morte

    Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoObjeto da cessão

    cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão