Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCausa especial de aumento de penado estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoRufianismoA ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCongresso nacionalconstitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoModalidades diversas de obrigaçõesart. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual1...454647...70
