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devido processo legal substancial” em Conceitos

  • ConceitoSustitutividade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    produzir diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoJuiz natural

    processo legal, eis garantir que, além de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Caso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante legal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação no prazo legal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoPrincípios

    processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios