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devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    atos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoConceito de consumidor

    qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoQuitação

    conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    nenhum destinatário especial, sendo efetivas apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoCondição

    potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo; por exemplo a promessa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição