Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisafirmação da soberania nacional brasileira no plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoSolidariedade Ativaestando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor poderá exigir o pagamento da totalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoOrigem HistóricaNo entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional de justiçaatos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoConceito de consumidorqual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoQuitaçãoconter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianenhum destinatário especial, sendo efetivas apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...6768697071
