JurisHand AI Logo

devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    Tem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Corolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoTrabalho noturno

    do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoProteção Contratual

    pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRoubo simples

    Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados