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devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    atual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais é do que o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoTutela Coletiva

    da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoSegurado facultativo

    Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoExceção da verdade

    possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoPartidos políticos

    formato que conhecemos desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoCompetências

    possui atribuições administrativas de profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes