Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoVoto direto, secreto e universalnas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaQualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoBens digitais e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoRequisitosde natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosde natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...919293...117
