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devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao longo do processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDescontos de horas

    ou extraordinário, é possível que, ao final do mês, o trabalhador “fique devendo” horas de jornada efetivamente trabalhadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompetências

    julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDescentralização

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    criação de pessoas jurídicas, RODOLF SERICK criou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard of legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCredor

    este terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Não se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício