Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeBrasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a situação do segurado aposentado que decide...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoConstituição e poder constitucionalConstituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial) ou formal...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCritériosPor tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoPrincípios e objetivosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicode cada membro da rede estrutural, estão previstos na Lei nº 8.080/1990.Referências principais - ARAUJO, Luiz Alberto David...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalfunções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...848586...119
