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devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida, entre outras formas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoQuadro de horário

    e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo que prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoAumento de pena

    estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoAdimplemento

    Quando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Com ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoUsurpação de águas

    Na conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    processo ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece a interpretação restrita da garantia da liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoLicitação

    edital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação