“devido processo legal formal” em Conceitos

ConceitoTermo
Termo legal - determinado por lei.- Termo de graça - determinado por decisão judicial.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
ConceitoTempo em regime parcial
permite a prática de horas de labor extraordinário, estas deverão ser remuneradas na base de 50% sobre o salário-hora normal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoDireitos de segunda dimensão
Pressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoFornecimento de infraestrutura
Durante a pandemia da Covid-19, foi a forma de contratação que mais cresceu, passando a ser aplicada em diversos setores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
ConceitoHierarquia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoDefinição de Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoNegócio jurídico nulo
Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo