Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoModalidades diversas de obrigaçõesart. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoQuitaçãoo título desaparecido (CC, art. 321).Quando o pagamento se der de forma parcelada (quotas periódicas), a quitação da última...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAbortoAborto legal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaestará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo semelhante, os frutos (“utilidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoContagem do tempo de serviçomais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...656667...117
