Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoDependentesdiretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticodo estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCongresso nacionalna Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoOrdem socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialConceitoCessão de contratoaquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoFontes do direito obrigacionalação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...484950...117
