Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoMinistério públicoefetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a Constituição Federal reconhece e regula (ainda que embrionariamente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoAlteração de limitesO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoOferecimento eventual de drogasÉ necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas. O crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoResolução de DisputasTerminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO delito é consumado no momento da condução anormal. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoContrato intermitenteDurante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...464748...117
