“devido processo legal formal” em Conceitos

ConceitoSoberania
num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula o conceito de soberania como “o poder de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoExame médico
Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
ConceitoReceitas de outras fontes
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoCampanhas de conscientização pública
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo