Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoFérias anuaisde descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoCondições apropriadasbem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoIluminaçãoAssim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesequipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisFazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoOutras medidas de proteçãotambém privilegia a especificidade e tecnicidade por detrás das normas ministeriais.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...106107108...117
