JurisHand AI Logo
|

devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Entretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoAdvocacia pública

    da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    de informar e de proteger o consentimento do consumidor, cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoComposição e legislatura

    Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante presente no processo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao longo do processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço