Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispresume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas, haja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoNacionalidade derivadaTem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoConceituação e não caracterizaçãoCorolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho noturnodo adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoProteção Contratualpós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal...ConsumidorProteção ContratualConceitoClassificação das pessoas jurídicasjurídica de direito público integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesincontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja, a realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...616263...71
