Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidornecessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceito de fornecedoraquele que oferece, diretamente, um serviço.- (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCompetências dos tribunais de contaspor exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoConselho nacional do ministério públicocorrecional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoRepública, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDefinição de obrigaçãofunção social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...585960...69