Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãode reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisprocesso legal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoHipóteses legais de novaçãoA doutrina cita como exemplo de delegação a situação em que o filho(delegante) indica seu pai (delegado) como responsável...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoPublicidade enganosa como crimeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofator de racionalização das condutas empresariais, estimulando a conformidade legal, a ética contratual e a educação para...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProvasser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvasConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoNormas fundamentaisLogo, o Código de Processo Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um Processo.Com...Processo CivilNormas fundamentais1...456...71
