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devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processo legal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A doutrina cita como exemplo de delegação a situação em que o filho(delegante) indica seu pai (delegado) como responsável...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoProvas

    ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoNormas fundamentais

    Logo, o Código de Processo Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um Processo.Com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoSistemas processuais

    sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal