Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoPrincípiosdo devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoInfrações de médio potencial ofensivoCaso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoLegitimidade das Partestambém a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante legal...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoAção penal privada subsidiária da públicaAção Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação no prazo legal...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoModificação de competênciaprévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras de competência encontram amparo legal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoPoderesde bens do devedor).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeTrata-se do dever legal de responder a invocação da tutela jurisdicional assegurada pela Constituição.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoElementosCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementos1...242526...71
