Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoComissões permanentes e termporáriasdos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPagamento em consignaçãoA realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoEmpreitadatambém se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoAdicional Noturnode Uniformização de Interpretação de Lei nº 5002483-62.2021.4.04.7200/SC.Vale dizer que este adicional não é devido aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioNeste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoBem de família convencionalO bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 ao 1.722 do Código Civil.Trata-se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...545556...71