JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    o Estado de Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoInvestidura

    A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrevidência social

    ser filiado ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCaracterísticas

    A jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoAdvocacia pública

    esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública