Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoHierarquiapoder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade com os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoContratos de ConsumoDiante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoContratos de adesãodestaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator, conforme o disposto...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoSegurança jurídicaLogo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...818283...124
