Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadêncianecessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaconsonância com os princípios da veracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoMonopólio estataljurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoTerritorial ou do juízoPor ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunala competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...555657...124
