Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioeconômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoPrazos específicos no CDCconsumidor, como os Procons, e também ao Ministério Público, especialmente nos casos em que estas resultem na instauração...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoVencimento e da Remuneraçãomúnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDireito adquiridoAs férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...525354...124
