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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    estágio probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoRemoção

    de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração Pública,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados, é facultada ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoSenado federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    ser viável pelas leis da física (por exemplo, seria impossível colocar todos grãos de areia do Deserto do Saara dentro de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoPedido de reconsideração

    desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.Um dos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração