“deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
s jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início, tendo se amoldado aos conceitos de Estado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoDiárias
um período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
relação de consumo deve ser regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção da vulnerabilidade do consumidor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoCooperação nas fases do processo
passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoVantagens
No mais, as vantagens podem ser funcionais (atreladas ao cargo) ou pessoais (relacionadas à situação individual do ocupante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFraude contra credores
configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoIndenizações
As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações