Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoDireito à segurançaA legislação impõe ao fornecedor o dever de advertência, informação ostensiva e, quando necessário, a imediata retirada do...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoPeríodotrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoConcurso Públicoeditado para aquela função.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoObjeto do pagamento e provaas suas condições objetivas.O dever de pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoImputação do pagamentosaldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve os valores de R$ 100,00, R$ 200,00 e R$ 300,00 para B, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDireito de Petiçãoque esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDireitos e Vantagenscom o exercício da função pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...394041...124
