“deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Vantagens
com o exercício da função pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoLesão
estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoEconomia processual
do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- ConceitoServiço militar
Encerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoDano
A partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoRequerimento
sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento