“deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoInquisitivo
Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoPrescrição
e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrincípio do juiz natural
competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoEscrito
autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoSubstituição
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
servidor público a regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoProvimento
para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoJustiça do trabalho
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho