Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraiscenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoObjetivos da assistência socialsocioassistenciais.Importante destacar que, para que os objetivos da assistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoDevido processo legallegal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem estar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSegurança jurídicapreocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPoderes da uniãoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoDano qualificadocrime.- contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...111112113...120
