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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    É o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim definidas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRegras gerais

    O animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoConexão e continência

    2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum