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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos devem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    seu serviço.Os crimes militares estão previstos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República".

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    ao ensino público em geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    de exceção ao princípio do contraditório (ou seja, de pronunciamento inaudita altera pars), são aquelas previstas no art...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor