Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEm segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoInfrações de médio potencial ofensivona suspensão condicional do processo deve-se considerar o concurso de infrações penais.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefinição de obrigaçãorelacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPublicidadeda publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo, fornecendo os mecanismos necessários à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoBoa-fé processual e lealdadee de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetências1...757677...133
