“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoAgentes Honoríficos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoFormas de Provimento
retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoServidores Estatais
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoAgentes Políticos
Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoRemoção e da Redistribuição
serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoFérias
de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico