“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoDireitos do nascituro
podemos elencar algumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoVícios de consentimento
Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoRecondução
cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoInvestidura
provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoEncargo
Por exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoNegócio jurídico anulável
é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade relativa do agente.- Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável