JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoFaltas

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoIdentificação profissional

    Dois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoLicenças

    sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoProvimento

    para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDuração razoável do processo

    deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo