Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoInquisitivoTal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoFaltastrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrincípio do juiz naturalcompetente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoIdentificação profissionalDois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoLicençassua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoProvimentopara a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoDuração razoável do processodeixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...343536...133