Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoforma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoTempo à disposiçãocomo tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoExceções à publicidadeacesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialrito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoFunções essenciais à justiçarestauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoEstado e responsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função12345...133
