“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoJornada de trabalho
Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEmpregado urbano
processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoProteção do salário mínimo
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoObrigação
saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoExame médico
elaborarem e implementarem um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura