Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoFundaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentee do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrevidência socialaos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoBenefícios da seguridade socialEsta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosSenado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesadicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoNormas fundamentaisprocesso e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às...Processo CivilNormas fundamentais1...129130131132133