JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    A vedação à decisão-surpresa é, pois, uma reafirmação do trinômio sobre o qual repousa o atual princípio do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoNovação

    satisfazer o credor, mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoEspécies de prova

    relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados