Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoDevedorSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoObrigações AlternativasSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoPersonalidade e capacidadecapacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCausalidade simples e cumulativaA responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoAdimplementoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoAssédio sexualcrime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime1...949596...152
