Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoDano simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoFraude no comércioA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoAbandono de incapaz qualificadoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEstuproClassificações principaisO estupro deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoMediação para servir a lascívia de outremcaso concreto.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outrem1...919293...152
