Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumfurto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoComissões permanentes e termporáriasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrevidência socialser filiado ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCódigo Penal e consiste nas ações de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia1...909192...152
