Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocom prévia previsão contratual e se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoAcordo de não persecução penalcrime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoAuxílio-reclusãoum valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPoder executivoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoImpacialidadeQuando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoLesões corporaisAs qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporais1...858687...155
